Mattos Rizzi Advogados

Direito previdenciário

Direito previdenciário

Pessoa física

- Concessão / restabelecimento de aposentadorias por idade, tempo de contribuição, especial, invalidez, benefício assistencial (LOAS), pensão por morte, rural.

- Concessão / restabelecimento de benefícios por incapacidade (auxílio-doença, auxílio-acidente).

- Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.

- Revisões de aposentadorias.

- Transformações de aposentadoria (tempo de contribuição em aposentadoria por idade; invalidez em aposentadoria por idade).

Pessoa jurídica

- Consultoria em planejamento previdenciário (sócios e empregados).

- Assessoria na recuperação de créditos previdenciários relativos às contribuições pagas indevidamente.

- Assessoria no cancelamento de autuações fiscais.

- Assessoria nos processos administrativos de parcelamentos de dívidas junto ao INSS.

- Defesa em processos administrativos e/ou judiciais de cobranças indevidas, inadimplências ou apropriações indébitas com a Previdência Social.

- Consultoria quanto às obrigações da empresa em relação aos empregados por doenças, inclusive as ocupacionais, acidentes de trabalho, acidentes externos ao ambiente de trabalho.

- Consultoria referente aos benefícios adquiridos em razão das contribuições.

- Assessoria nas definições dos tipos de contribuintes para o INSS.

- Assessoria em relação aos limites percentuais e alíquotas previdenciárias.

- Consultoria quanto às vantagens e desvantagens da inclusão da empresa na desoneração da folha.

- Elaboração de parecer técnico, verbal ou escrito, quanto à interpretação e aplicação das leis previdenciárias.